DISCIPLINAS

Disciplinas Contempladas no Curso:

• Língua Portuguesa;
• Redação
• Noções de Informática
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal e Processual Penal
• Geografia e História de Goiás***

 ***Retirada indevidamente conforme Edital do concurso atual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

LEITURA (Capacidade de compreensão e interpretação)

1. Pressupostos e subentendidos.
2. Relações lógicas no texto: a coerência.

2.1. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas.

2.2. O ponto de vista: a argumentação.

2.3. Tipos de discurso.

2.4. Intertextualidade.

2.5. Gêneros textuais (editorial, conto, crônica, carta de leitor, entre outros).

2.6. Vocabulário: sinonímia e antonímia.

2.7. Linguagens: denotativa e conotativa.

2.8. Funções e usos da linguagem.

3. Relações formais no texto: a coesão.

3.1. Recursos linguísticos: o parágrafo, a pontuação, as conjunções, os pronomes.

3.2. Relações entre elementos que constituem a coesão.

3.3. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS

1. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas.
2. Variedade linguística.

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO BRASIL (Lei n. 14.911, de 11 de agosto de 2004)***

1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.
2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano.
3. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica.
4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação.
5. As regiões goianas e as desigualdades regionais.
6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
7. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais.
8. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular.
9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

INFORMÁTICA BÁSICA

1. Evolução, fundamentos da Informática e de sistemas informatizados - conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias. Organização da informação e de sistemas informatizados. Ferramentas e aplicação de informática.
2. Editor de textos Open Office (Br Office) - "Pacote Libre Office" - conceitos e operações básicas. Estrutura básica dos documentos. Operações com arquivos. Modelos. Edição e formatação de textos. Cabeçalhos e rodapé. Parágrafos. Fontes. Colunas. Marcadores simbólicos e numéricos. Tabelas. Configuração de páginas e impressão. Ortografia e gramática. Controle de quebras. Numeração de páginas. Legendas. Índices. Inserção de objetos. Desenhos e imagens. Uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus. Proteção de documentos.
3. Planilha eletrônica Open Office (Br Office) - "Pacote Libre Office" - conceitos e operações básicas; estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.
4. Internet - navegação na internet. Conceitos básicos (hyperlink, URL, portais, segurança etc.). Utilização dos principais navegadores. Serviços básicos de download de arquivos. Envio e recebimento de correio eletrônico etc. Utilização de mecanismos de busca (Google, Yahoo etc.).
5. Segurança - vírus eletrônico, spywares, adwares e trojans. Cuidados e prevenção: antivírus e antispywares etc.
6. Hardware - conceitos, componentes e periféricos.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1. Infração penal: elementos, espécies.
2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4. Erro de tipo e erro de proibição.
5. Impunibilidade penal.
6. Concurso de pessoas.
7. Crimes contra a pessoa.
8. Crimes contra o patrimônio.
9. Crimes contra a administração pública.
10. Crimes praticados por funcionário público contra a administração.
11. Crimes de abuso de autoridade (Lei n. 4898/65).
12. Crimes de tortura.
13. Crime de quadrilha ou bando.
14. Crimes hediondos.
15. Contravenções penais.
16. Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
17. Lei 10.054/2000 (Identificação Criminal).
18. Lei 10.826/2003 (Desarmamento).
19. Lei 11.340/2006 (Maria da Penha).
20. Lei 11.343/2006 (Drogas).
21. Dos Crimes contra a dignidade sexual.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. Constituição e processo penal. Repartição constitucional de competência. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal.
2. Inquérito policial. Ação penal pública. Ação penal privada.
3. Circunscrição, Jurisdição e Competência. Das questões prejudiciais. Das exceções. Do conflito de jurisdição.
4. Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade e da insanidade mental do acusado. Da busca e apreensão e restituição das coisas apreendidas. Perdimento.
5. Indícios e provas: Conceito; objeto; Teorias; Meios de provas; Provas ilícitas, Provas ilegais. Sujeitos da relação processual. Juiz. Ministério Público. Acusado e defensor. Assistentes. Auxiliares da Justiça.
6. Prisões e Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. (Lei nº 403/11). Noções de Interceptações Telefônicas, Ambientais, Gravações Clandestinas e Provas Ilícitas (Leis nº 9.296/96 e nº 10.217/01). Atos processuais: forma, lugar, prazo.
7. Citações e intimações. Condução coercitiva.
8. Sentença. Fixação da pena.
9. Recursos e remédios constitucionais de relevo processual penal. Habeas corpus. Mandado de segurança em matéria penal. Relaxamento de prisão. Revisão Criminal.
10. Procedimento comum ou ordinário.
11. Procedimento sumário. Lei nº 9.099/95. Lei 8.069/90 (ECA)
12. Procedimentos especiais. Do júri popular.
13. Cartas precatórias e rogatórias.
14. Prisão em Flagrante, Temporária (Lei nº 7.960/89) e Prisão Preventiva, com as alterações da lei 12.403/2011.
15. Aspectos processuais nas Leis Especiais constantes do rol de Direito Penal.
16. Lei n. 11.719/08.
17. Lei n. 11.689/08.
18. Lei n. 11.690/08.
19. Lei n. 9.296/96 (Lei de Interceptação de Comunicações Telefônicas).
20. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
21. Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração, administração direta e indireta.
3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
5. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
7. Atos administrativos. Conceito; Requisitos; Elementos; Pressupostos . Classificação

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família; criança; adolescente e idoso.
5. Poder Judiciário: Disposições gerais, STF, STJ, Tribunais de Justiça e Juízes de Direito.